Olá! Que bom que você chegou até aqui. É muito importante para nós que os usuários da DiRaça Pet conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso, pois trazemos informações necessárias para que usuários do site, sejam compradores, vendedores ou anunciantes, tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma da DiRaça Pet . Usar o Site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este Termos e Condições Gerais de Uso da DiRaça Pet. Se Você não concordar com quaisquer condições previstas neste Termos e Condições Gerais de Uso da DiRaça Pet, poderá deixar de utilizar o Site.

1. O que é a DiRaça Pet

Somos uma plataforma para as pessoas que buscam inovar na forma de consumir de sempre e que, no lugar de burocracias, querem mais autonomia para realizarem suas vendas e pesquisas.

2. Nosso funcionamento

Oferecemos um espaço online livre para aproximar as
pessoas que querem vender e comprar produtos, serviços e cursos de forma online e rápida.

Algumas considerações sobre o nosso funcionamento:

2.1 – É importante lembrar que a responsabilidade da DiRaça Pet fica limitada à disponibilização do
espaço e das ferramentas necessárias para os usuários negociarem. Estamos sempre
buscando nos aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo
assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos,
serviços e cursos oferecidos, bem como sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e
exclusivamente aos usuários.

2.2 – Lembre-se que a DiRaça Pet não é proprietária dos
produtos e serviços oferecidos nos anúncios. Aqui, não temos a posse de nenhum produto e
muito menos intervimos na definição dos preços! As negociações realizadas diretamente entre
os usuários, sem a utilização das ferramentas de intermediação e compra segura, são de
responsabilidade exclusiva do anunciante e comprador.
assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos,
serviços e cursos oferecidos, bem como sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e
exclusivamente aos usuários.

2.3 – Antes de concluir qualquer transação, sugerimos que leia atentamente as dicas de
segurança que disponibilizamos. Lembre-se, caso você tenha algum problema com a
conclusão da transação, você deverá reclamar qualquer indenização com o anunciante, ok?

2.4 – Algumas ferramentas poderão ser pagas. Por exemplo: caso você ultrapasse o limite de
publicações gratuitas de acordo com as com as regras de cada plano ou queira contratar
opções para destaque e Bump Up nos seus anúncio.

2.5- A DiRaça Pet oferece filtros para aproximar vendedores e compradores de uma mesma região,
facilitando assim o encontro entre as partes.

2.6- Se você precisar de qualquer dúvida durante o processo de compra e venda, é só acessar
nossa Central de Ajuda

Você concorda em receber comunicações sobre a DiRaça Pet por e-mail,
telefone, e/ou mensagem instantânea. Você pode optar por deixar de receber
nossas comunicações, mas a DiRaça Pet poderá cancelar seus Anúncios ou Propostas
quando essa comunicação for essencial para as funcionalidades contratadas. A
DiRaça Pet NÃO solicita informações para acesso à sua conta ou validações de
segurança. NÃO compartilhe essas informações. Os avisos enviados a Você via
e-mail, telefone, e/ou mensagem instantânea serão considerados entregues e
recebidos na data da transmissão.

3. A Aplicabilidade deste Termo e Condição Geral de Uso

Estaremos sempre atualizando e melhorando esses Termo e Condição Geral de Uso! Por isso,
cabe a Você verificar as condições mais recentes no momento do uso do Site.

3.1 –  A Aplicabilidade deste Termo e Condição Geral de Uso.
Lembre-se:
Algumas questões específicas, além de seguir este
Termo e Condição Geral de Uso, devem também seguir as “Condições do Plano Adquirido”

4. Atenção

Você não deve:

Inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do site da DiRaça Pet, qualquer tipo de material ou informação que sejam
contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este Termo e Condição Geral de Uso,
às políticas da DiRaça Pet e às Condições Particulares aplicáveis.

Além disso, não é permitido:

4.1 – “spam”, “e-mail ou mensagens de correntes”, “marketing piramidal” e publicidade fora das
áreas concebidas para tal uso;

4.2 – Conteúdo falso, com mais de um significado, ou que possam induzir a erros para aqueles que estão recebendo as suas informações;

4.3 – conteúdo que viole ao sigilo das comunicações e à privacidade;

4.4 – Aluguel ou qualquer tipo de transferência da sua conta para terceiros

5. Sua Conta

Você só pode ter uma conta cadastrada no nosso Site e a utilização da nossa plataforma é restrita a pessoas maiores de 18 anos.

5.1. Criando a Conta.

Ao criar uma conta no Site, você concorda que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”)
são verdadeiras, assumindo sempre a responsabilidade de mantê-las atualizadas.

Para que possamos proteger a sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não poderá ser compartilhada com ninguém. Todas as atividades realizadas aqui, serão sempre de sua responsabilidade, como criar, excluir, alterar ou resolver problemas na sua conta.

5.2. Dados de Contato.

As “Informações da Conta” servem para os potenciais compradores entrarem em contato com os usuários vendedores e, também permite que nós da DiRaça Pet, possamos enviar divulgações sobre promoções,
pacotes, novidades ou outras informações sobre a DiRaça Pet e/ou sobre empresas do mesmo grupo.

Todos os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. Você tem todo o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento
impossibilite a prestação dos serviços, a DiRaça Pet reserva-se o direito de cancelar sua Conta.

5.3. Suspensão e Exclusão da Conta.

Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela DiRaça Pet caso as regras de utilização da plataforma sejam desrespeitadas.

Isso ocorrerá em caso de:

•  Falsidade ou divergência nas informações da conta;
• Mau uso; infração das regras de utilização da plataforma;
• Violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes Termos e condições de uso e das Condições Particulares de cada Plano adquirido;
• Utilização do Site para atividades ilícitas  ou imorais;
• Pela falta de pagamento em casos de funcionalidades pagas; ou
• Qualquer atividades que, a critério da DiRaça Pet, não esteja de acordo com suas políticas.

5.4. Sua conta é pessoal e intransferível.

Você não poderá compartilhar, transferir, vender ou alugar a sua conta para terceiros. A utilização da conta,
as mensagens enviadas pelo Chat e os anúncios nela inseridos serão sempre de sua responsabilidade.

LEMBRE-SE: A DiRaça Pet não é responsável por averiguar a veracidade das informações contidas nos anúncios. Qualquer informação inserida, será de responsabilidade do usuário anunciante.

6. O que pode ser
anunciado? E como?

6.1. Responsabilidade.

Cabe exclusivamente a Você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações contidas nele, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua postura como usuário, pela entrega dos produtos, serviços e cursos(ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.

6.2. Antes de Anunciar.

Antes de publicar o seu anúncio, as regras que devem ser observadas por Você e dicas para que seu anúncio tenha boa qualidade e relevância para os compradores interessados.

Estas regras são uma das Condições de cada Plano e são atualizadas com frequência. Para que Você tenha a melhor experiência com o Site, consulte-as sempre antes de publicar.

6.3. Anunciando.

Para realizar o anúncio, Você deverá preencher as informações do seu produto, serviço ou curso  e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que
mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.

Somente poderão ser anunciados no Site anúncios de produtos, serviços e cursos no seguimento pet 
permitidos por este termo e condição de uso e as regras aplicáveis a este e pela lei vigente. Para isso, antes de você veicular o seu anúncio, você deverá conferir se ele se encaixa nas condições dispostas aqui. Isso é sua responsabilidade como vendedor ou consumidor.

É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente:

• ofensivo, obsceno, pornográfico;
• que promova o terrorismo;
• com qualquer espécie de discriminação; ou
• que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros.

Você também não deverá:

Inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da DiRaça Pet ou de terceiros.

6.4. O que pode ser anunciado.

Além disso, para anunciar qualquer produto, serviço ou curso você deverá ter a posse deles. E mais, todas as informações relacionadas à sua mercadoria deverão estar dispostas de forma clara e completa, aparecendo as condições de entrega e eventuais restrições geográficas. Isso é sua obrigação.

6.5. O que não pode estar no seu anúncio.

Lembre-se:
Você possui um compromisso com a lei, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto, serviço ou curso.

6.6. Gratuidade.

Em regra, você tem direito a um plano Gratuito descritos e especificados na guia de planos a publicação de anúncios será gratuita mas limitada conforme os planos adquiridos. Apenas haverá cobrança nas publicações de determinadas categorias do Site DiRaça Pet.

6.7. Destaques de Anúncios.

Você pode escolher um dos planos que tenha esta opção  para que seu anúncio fique em posição de destaque no Site.

6.8. Planos Pagos

Você também pode contratar Planos pagos para inserir anúncios em quantidade superior ao limite gratuito e ter outros benefícios. Veja os planos aqui.

O tipo de plano e as condições de pagamento serão escolhidos por Você no momento da contratação e Você poderá cancelar seu plano a qualquer tempo. Apenas pedimos para que você acerte todos os débitos vencidos até a data de solicitação de cancelamento.

6.9. Utilização imediata.

Você reconhece que as funcionalidades disponibilizadas pela DiRaça Pet são de utilização imediata e, portanto, uma vez iniciada a sua utilização não poderão ser objeto de estorno. Exceto em casos de problemas técnicos originados pela DiRaça Pet.

6.10. Atrasos de Pagamento.

Caso você não realize o pagamento das funcionalidades contratadas, a DiRaça Pet enviará um e-mail de alerta para Você.

E se, após o e-mail, você não realizar o pagamento, a DiRaça Pet poderá cancelar ou suspender o seu cadastro no site, além de tomar as medidas legais necessárias para receber os valores que estão em aberto.

7. Sobre a disponibilidade do site.

A DiRaça Pet não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do Site ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.

A DiRaça Pet está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar
alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 1 dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.

8. Sua relação com terceiros.

A responsabilidade dos terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, disponibilizando ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site, será exclusiva destes terceiros.

Lembre-se:

Correrá por sua responsabilidade as relações com estes terceiros. A DiRaça Pet ficará isenta de qualquer responsabilidade.

Caso você não concorde com isso, você pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços desses terceiros! Você não é obrigado.

9. Propriedade Intelectual.

Antes de mais nada, o que significa propriedade intelectual?

É tudo aquilo que pode ser considerado inventividade, conhecimento ligado à capacidade humana de criar coisas. Mas, se criar é humano, copiar também é. Logo, o inventor ou, por extensão, o dono dos direitos
sobre a invenção, precisa ter um incentivo para continuar criando, certo? Este incentivo é a propriedade intelectual, uma proteção jurídica voltada para a inovação e o mercado.

9.1. Proteção à Propriedade Intelectual.

Por sermos um Site de compra e venda online, não poderemos ser responsáveis por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários pelos conteúdos postados pelos usuários que anunciam em nosso site. Porém, podemos e iremos remover qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.
Caso você identifique qualquer violação de direitos de propriedade intelectual e nosso Site, denuncie para a nossa central de atendimento, ou através do denunciar anúncio que pode ser visto em cada página de anuncio.

9.2. Propriedade Intelectual da DiRaça Pet e Terceiros.

Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da DiRaça Pet ou
de terceiros.

Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá:

Realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar,modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.

É proibida:

A utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Site sem a autorização prévia e por escrito da DiRaça Pet.

Você não poderá:

Remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da DiRaça Pet ou de terceiros que figurem no site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.

Manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela DiRaça Pet ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.

9.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário.

Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir na plataforma, autorizando a DiRaça Pet  a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites da DiRaça Pet.

10. Conflitos

A DiRaça Pet se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente do site seja seguro para que você realize as suas negociações.

Se Você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos Canais de Atendimento, observados este Termos e Condições Gerais de Uso da DiRaça Pet e , as Condições particulares de cada plano adquirido e a legislação, buscaremos a melhor solução!

Caso Você entenda por demandar a DiRaça Pet na justiça, a demanda poderá ocorrer no seu domicílio. Caso sua conta seja um plano pago, cadastrada como empresa constituída, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Porto Agre, RS.